DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE DO RESP 1.721.239 - SP EM DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ONTOPSICOLOGIA

Autores

  • Débora Franciele Pfüller Universidade de Santa Cruz do Sul https://orcid.org/0009-0007-6119-9753
  • Simone Stabel Daudt Universidade Franciscana / Faculdade Antonio Meneghetti
  • Mateus Renard Machado Faculdade Antonio Meneghetti / Universidade Federal de Santa Maria
  • Deborah Wollmann Rita Faculdade Antonio Meneghetti

DOI:

https://doi.org/10.18815/revbo.v4i06.100

Palavras-chave:

desconsideração da personalidade jurídica, empresário, ontopsicologia, patrimônio

Resumo

No presente trabalho busca-se responder ao seguinte questionamento: à luz da Ontopsicologia, quais as questões que se encontram por trás do fenômeno jurídico da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que afeta a sociedade empresária? Para isso apresenta-se, em primeiro lugar, uma análise do instituto da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, o seu papel no ordenamento brasileiro, em seguida um estudo de caso acerca da desconsideração da personalidade jurídica inversa através do Recurso Especial nº. 1.721.239/SP e, por fim, um diálogo entre direito e Ontopsicologia como possibilidade de compreensão do fenômeno da desconsideração inversa da personalidade jurídica. Utilizou-se do método de abordagem monográfico e como método de procedimento o método indutivo. Como resultado percebe-se o quanto a Ontopsicologia com suas três descobertas podem nortear os empresários para a tomada de decisões otimais nas empresas e nas suas vidas pessoais.

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Biografia do Autor

Débora Franciele Pfüller, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROSUC/CAPES. Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessório pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2022). Graduada em Direito pela Faculdade Antônio Meneghetti (2021). Integrante do Grupo de Estudos em Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC do PPGD/UNISC. Advogada. E-mail: deborapfuller@gmail.com

Simone Stabel Daudt, Universidade Franciscana / Faculdade Antonio Meneghetti

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Professora assistente da Universidade Franciscana (UFN), antiga Unifra, e professora da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF). É advogada. Tem experiência na área de Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria jurídica, cidadania e globalização, processo civil, direito internacional, novo código de processo civil, direito empresarial. Integrante do Conselho de Ética e Disciplina da subseção Santa Maria/RS

Mateus Renard Machado, Faculdade Antonio Meneghetti / Universidade Federal de Santa Maria

Professor de Filosofia, Lógica e Formação Empresarial na Faculdade Antonio Meneghetti (AMF). Doutorando do Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFSM. Mestre em Filosofia pela UFSM (2012), com estudos em Niklas Luhmann. Possui graduação em Filosofia (2007) e Bacharelado em Direito (2009) pela UFSM. Tem experiência nas áreas de Filosofia, Sociologia e Direito. Pesquisa concepções de liberdade e democracia no pós-abolicionismo. Revisor na revista Saber Humano.

Deborah Wollmann Rita, Faculdade Antonio Meneghetti

Graduada em Direito pela Faculdade Antonio Meneghetti (AMF)

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

Pfüller, D. F., Daudt, S. S., Machado, M. R., & Rita, D. W. (2024). DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE DO RESP 1.721.239 - SP EM DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ONTOPSICOLOGIA. Revista Brasileira De Ontopsicologia - Brazilian Journal of Ontopsychology, 4(06), 44–55. https://doi.org/10.18815/revbo.v4i06.100

Edição

v. 4 n. 06 (2024): (2024.2) - Revista Brasileira de Ontopsicologia

Seção

Artigos

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