A relação sociedade-sistema e a funcionalidade do Direito na abordagem ontopsicológica
Parole chiave:
Direito. Sociedade. Funcionalidade. Ontopsicologia.Abstract
O presente trabalho tem como objetivo apresentar, a partir da abordagem
ontopsicológica de Antonio Meneghetti, a possibilidade do direito como autopoiese
ôntico-humanista na verificação da funcionalidade para o corpo social. O direito
enquanto objeto geral é exigência racional humana para organizar a convivência social,
mas na situação específica pode também se tornar elemento do sistema que faz coerção
contra a própria sociedade e seus indivíduos. A partir do critério de funcionalidade seria
possível vislumbrar a atualização contínua do direito em função do social enquanto
organísmico. A metodologia utilizada é a dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica.
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